Publicado por: Filomena Barata | Março 9, 2011

Uma contribuição para a História da Educação, Filipe Zau

Meninos. Fotografia PP

Publicado por Fernando Arrais Duarte

A partir de “Jornal de Angola”
Uma contribuição para a História da Educação! Filipe Zau*
«O início de uma resenha histórica dos acontecimentos mais relevantes relacionados com a evolução das acções educativas em Angola remete-nos aos finais do século XV quando o proselitismo religioso esteve na origem das relações de horizontalidade entre os reinos do Congo e Portugal e quando o conceito de escola passou a fazer parte da cultura bakongo. Pode-se dizer que, ainda antes de haver um ensino institucionalizado, o baptismo de Nzinga-a-Mvemba (Nkuvu), a 22 de Março de 1491 e de sua esposa Manimombada, a 3 de Maio desse mesmo ano, passa a associar à civilização banto um novo elemento cultural.
A um legado de conhecimentos, hábitos, habilidades, aspirações e costumes a ser transmitido das gerações mais idosas para as mais jovens, o contacto com a Igreja passa a estabelecer, entre outros aspectos, a rotura com determinadas práticas, mas também, com a emergência de elementos resultantes de um sincretismo religioso.
Após o surgimento, em 1514, dos primeiros núcleos escolares em diversas províncias do reino do Congo e, no ano seguinte, da docência já ser levada a cabo por naturais congoleses em “escolas de ler e escrever” é, em 1556, impresso em português e kikongo, um trabalho para fins evangélicos da autoria do Frei Gaspar da Conceição.
Em Luanda, a primeira escola propriamente dita de ler e escrever (já que o seu programa educacional ia para além da mera aprendizagem da catequese) aparece no início do século XVII, mais precisamente, em 1605, sendo uma das primeiras de toda a África negra e Frei António de Sequeira o seu primeiro mestre.

Livro em Kikongo

Ainda no campo das publicações, o primeiro livro totalmente tipografado numa língua africana falada no hemisfério sul foi feito em kikongo pelo padre Marcos Jorge e divulgado a 4 de Março de 1624, seis anos após a fundação do reino de Benguela. Em Luanda, só em 1642 foi editado o primeiro catecismo bilingue (português-kimbundu), intitulado Gentio de Angola Suficientemente Instruído, organizado pelo padre Francisco Paccónio e adaptado pelo padre António de Couto. Em 1659, foi divulgada, em Roma, uma gramática com vocabulário da língua kikongo, da autoria
do Frei Jacinto Vetralha. A primeira gramática em kimbundu, intitulada A Arte da língua de Angola surge, em 1697 e, no início do século XVIII, é publicada, em 1715, uma edição bilingue (português-kimbundu), da autoria do padre José Gouveia de Almeida, com o título Doutrina Cristã acrescentada com alguns documentos.
Pelo decreto de 14 de Agosto de 1845, assinado por Joaquim José Falcão, inicia-se o ensino oficial em Angola, criando-se, em Luanda e Benguela, escolas de ler, escrever e contar e a Escola Principal de Luanda. A oficialização do ensino pode ser considerada a primeira reforma educacional em Angola (e em todo o espaço de jurisdição portuguesa), dado que passou a constituir um ramo da administração pública, após a instrução se ter tornado laica e a sua responsabilidade retirada às organizações religiosas. No entanto, no reinado de D. Maria II, a falta de professores e o desejo de estruturar os serviços escolares acarretou a utilização de párocos para, cumulativamente, ministrarem o ensino, mas com nomeação separada para estas funções.

Primeiras gramáticas

Seis anos após a Lei Brasileira Eusébio de Queiroz ter proibido a importação de escravos africanos, foi determinado pela portaria régia de 19 de Novembro de 1856, que os filhos dos régulos, sobas e outros responsáveis do poder tradicional, fossem educados, em Luanda, às expensas do Estado, sob responsabilidade do governador-geral. Apesar deste primeiro passo para a estratégia de aculturação dos angolanos, foram editadas mais duas obras relevantes de carácter pedagógico, em 1864: Elementos Gramaticais da Língua N’Bundu de Manuel Alves de Castro Francina e Saturnino de Sousa Oliveira. E o Vocabulário de língua kimbundu, organizado por Saturnino de Sousa Oliveira.
Com a abolição da escravatura em todas as possessões portuguesas e a fusão dos reinos de Angola e Benguela, em 1869, é decretado, a 30 de Novembro desse ano, o direito do Estado dar
provimento à criação e instalação de escolas, fiscalizar a actividade docente, procedendo, no ano seguinte, à nomeação do Conselho Inspector de Instrução Pública (30 de Maio de 1870).
Em 1883, um ano antes da Conferência de Berlim sobre África, é adoptado o método João de Deus na província de Angola e criada a 1 de Dezembro [?], a Escola Profissional de Artes e Ofícios. Em 27 de Junho de 1888, passa a funcionar em Luanda, no bairro das Ingombotas, uma escola primária destinada às famílias mais carenciadas e sustentada pela Câmara Municipal.
A 9 de Maio de 1906, é oficialmente apresentada a reforma do ensino primário, que extingue a Escola Principal de Luanda e a Escola Profissional D. Carlos I, passando o ensino do desenho e a prática da educação física a fazerem parte do currículo obrigatório (28 de Agosto de 1906).

Ensino
Republicano

Em 1910, ano da proclamação da República em Portugal (15 de Outubro de 910) são criadas, através do diploma de 1 de Junho, as Escolas Móveis, apesar de, no ano seguinte, a Constituição da República Portuguesa manter a obrigação dos indígenas terem de trabalhar, proibindo, no entanto, o uso de castigos corporais.
A 13 de Abril de 1912, foi determinado o uso da reforma ortográfica com carácter provisório, dois anos antes do início da I Guerra Mundial. A 24 de Janeiro de 1916 foi proibido, aos professores do ensino público de Luanda, de exercerem o ensino particular, abrir colégios ou dar lições, dentro da área da freguesia em que a sua escola estivesse localizada e, no ano seguinte, foi lançado o adicional de 30 por cento sobre o imposto de cubata para manutenção do ensino primário (13 de Abril de 1917).
Em 11 de Junho de 1920, após o fim da I Guerra Mundial, em 1918, foi determinada a criação de novos lugares para professores, sempre que a escola ultrapassasse 50 alunos, um ano antes da instituição do abono de família para o funcionalismo público (decreto de 10 de Novembro de 1921). Em 22 de Novembro de 1922 foi criada a Repartição Superior de Instrução Pública e em 14 de Novembro de 1925, a Direcção dos Serviços de Instrução.

O Estado Novo

Em 23 de Junho de 1926, com o fim da I República e a instauração do Estado Novo (1926-1974) foi aprovado o regulamento, que definia o funcionamento das “escolas centrais”, instituições do ensino primário, com três ou mais lugares de professor. Em 16 de Abril de 1927, levou-se a cabo a Reorganização do Ensino Primário na Província de Angola e, em 29 de Outubro desse mesmo ano, aprovou-se o Regulamento do Conselho de Instrução Pública da Colónia de Angola.
Em 18 de Janeiro de 1929, foi aprovado o Regulamento das Bibliotecas das Escolas Primárias da Colónia de Angola e o das Caixas Escolares.
Procedeu-se, a 25 de Novembro desse ano, à constituição dos quadros docentes para as escolas primárias, escolas infantis, escolas rurais e escolas-oficinas e, em 16 de Dezembro, foi criada a Escola Normal Rural.
Em 1930, através do Diploma legislativo nº 238 de 17 de Maio, foi estabelecida a diferença entre o ensino “indígena” e o ensino primário elementar e a 17 de Julho foi aprovado o regulamento das cantinas escolares das instituições primárias da colónia de Angola. Em 23 de Abril do ano seguinte, Os Lusíadas de Luís de Camões, contados às crianças e lembrados ao povo de João de Barros, passam a ser de leitura obrigatória para os alunos da quarta classe da instrução primária.

Finalmente, a 8 de Fevereiro de 1933, dá-se uma nova reorganização do Ensino Primário e, com uma nova Constituição, procedeu-se à obrigação da apresentação da declaração anti-comunista pelos funcionários públicos».

*Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

Uma contribuição para a História da Educação

Menina, Fotografia de PP

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Responses

  1. graças a deus Dr. Filipe Zau .a sua materia tem me ajudado muito na minha cadeira de pedagogia. gostaria que reprodusi-sem mais o livro, com o titulo A EDUCAÇÃO EM ANGOLA. porque esta muito difiocil aparecer. quase todas as univercidades recomendam comprar este livro.

    • muinto obrigada por esta oportunidade,e por terem publicado manteria na google a serca do Filipe Zau,agradecia gostaria que focaliza-se mais a serca dos Acontecimentos relevantes p/ a evolução deas acções educativas em Angola.


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