Publicado por: Filomena Barata | Fevereiro 23, 2011

Filomena Barata, A Mulher e a Imigração em Portugal: tópicos para uma reflexão

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Uma vez que pouco tempo tenho tido disponível para actualizar este blogue, pois outras tarefas tenho que levar a cabo que se relacionam com a tentativa de construir uma enorme ponte virtual entre Angola e Portugal, os dois países a que pertenço, não posso, contudo, de deixar e assinar a proximidade do «Dia da Mulher» para lembrar questões que é urgente tentar resolver, designadamente o das mulheres e homens imigrantes.
Assim, aqui vos deixo um texto de reflexão sobre a imigração em Portugal produzido para o Grupo «Angola em Portugal; Portugal em Angola» do Facebook.

Pese as tentativas de regrar a imigração no que respeita à legalização da figura do imigrante, é notória a tendência, no interior da União Europeia, para um “cerrar fileiras” contra a Imigração, que se manifesta num maior controlo das fronteiras e na perseguição dos/as imigrantes indocumentados/as, que se foram tornando, aliás, palavras de ordem das políticas migratórias na EU, como bem o demonstram a «Directiva das Expulsões e o Pacto Sarkozy».

É sabido que, em tempos de crise, o/a imigrante se torna como que um bode expiatório, utilizado tantas vezes para justificar a depressão económica e as más políticas sociais.

A realidade é que se continua a verificar a migração clandestina e o tráfico humano, com grande impacto no mundo feminino, onde as mulheres são ainda tantas vezes uma mercadoria sexual, bem como se sente de forma notória na mão-de-obra mais desqualificada e mais sujeita a ser desprovida de direitos essenciais.

Um dos fenómenos que urge combater também é a “guetização” de que têm sido alvo os/as migrantes e seus filhos/as, sendo claro em Portugal, como aliás na maioria das grandes cidades europeias, que a concentração de emigrantes se faz sentir em muitas das periferias das grandes cidades.

Também é sabido que as mulheres são as que mais sofrem com abusos laborais (menores salários, maior precariedade e mais desemprego), sendo o trabalho doméstico um dos sectores com maior presença de trabalhadores imigrantes do sexo feminino, situação comum em toda a Comunidade Europeia a que Portugal não sai da regra, pois uma grande parte das imigrantes desempenha a sua profissão neste sector de actividade, segundo dados da “Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes”.

Cabo Verde, Brasil e Guiné-Bissau são os países de procedência da maioria delas, sendo também significativo o número de trabalhadoras domésticas originárias da Ucrânia e de Angola.

“As trabalhadoras imigrantes, nomeadamente quando lhes é negada a possibilidade de regularizarem a sua situação documental, sofrem também mais violações de direitos do que as nacionais. E, se no elo mais fraco da cadeia encontramos às mulheres trabalhadoras imigrantes, aquelas que se dedicam ao serviço doméstico apresentam ainda uma situação de maior vulnerabilidade”.“A especificidade deste tipo de relação laboral, que se desenvolve dentro do âmbito privado, favorece ainda mais a já de por si frequente exploração laboral da que costumam ser alvo as imigrantes. Muitas destas mulheres trabalham na economia informal, sem contratos, ao serviço de patroas/ões que não efectuam as contribuições à Segurança Social e, portanto, sem protecção perante situações de desemprego, doença ou reforma” (http://www.solimigrante.org/).Em Portugal, no âmbito do trabalho que começou a ser desenvolvido, em 2006, pela “Solidariedade Imigrante”, o Grupo de Mulheres da Associação estabeleceu, a partir de 2008, importantes parcerias com outras entidades envolvidas na luta pelos direitos das mulheres, convergindo num trabalho de mobilização das imigrantes com a organização feminista UMAR e a Coordenadora Portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres, “movimento global de luta pela eliminação da pobreza e a violência contra as mulheres, que denuncia o patriarcado e o capitalismo como sistemas opressores da humanidade e que promove a construção de um outro mundo, baseado nos princípios de igualdade, liberdade, solidariedade, justiça e paz”, considerando que se deveriam estreitar mais laços de organizações com responsabilidade nos Direitos do Trabalho, com particular ênfase nos Direitos à Igualdade de Acesso ao trabalho, à legalização e às condições em que se exerce esse mesmo trabalho, tanto mais que considero que uma organização como a nossa que defende princípios que defende não deve ou não pode ignorar uma situação que, a muitos níveis, é desumana e onde a tolerância parece ser uma palavra ainda sem sentido real.

Em 2010, a Marcha Mundial das Mulheres reafirmava a sua “utopia na construção de um mundo melhor baseado na paz, na justiça, na igualdade, na liberdade e solidariedade”. tendo promovido toda a gente a participar, a debater e a exigir o bem comum e os serviços públicos como direito básico e fundamental, o fim da violência contra as mulheres, a autonomia económica das mulheres e a paz e a desmilitarização. «Não queremos nem guerra que nos mate, nem paz que nos oprima. Até que todas sejamos livres».

Em Portugal, a programação da Marcha Mundial das Mulheres foi uma acção colectiva de várias organizações e pessoas, e incluiu acções de rua, marchas, oficinas, ciclos de cinema, debates, construções colectivas, palestras, partilha de testemunhos, um pouco por todo o país. (http://acidadedasmulheres.blogspot.com/2010/03/marcha-mundial-das-mulheres-2010.html

Maria Filomena BarataFevereiro 2011http://www.hotfrog.pt/Empresas/Solidariedade-Imigrante-Associac-o-Defesa-dos-Imigrantes-Lisboa

Para consulta da notícia sobre Relatório das Migrações da

OCDE que trata dados de 2008.

http://www.publico.pt/Sociedade/romenos-foram-os-que-mais-imigraram-para-portugal-em-2008_1446342

Para consulta do Relatório da OCDE / dados de 2008:http://www.oecd.org/dataoecd/30/47/41275889.pdfPara consulta de dados estatísticos da Imigração em Portugal promovido pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural / dados de 2009:

http://www.oi.acidi.gov.pt/docs/pdf/Estatisticas2009.pdf

website do ACIDI:

http://www.oi.acidi.gov.pt/modules.php?name=News&new_topic=6


Responses

  1. >Mais um texto recheadíssimo de matéria de reflexão. Denunciar situações. Promover a igualdade no género começa, como tudo , no abanar das consciencias. Este ano, o dia 8 de Março coincide com um dia livre. Aproveitemo-lo para uma acção pela defesa dos direitos das Mulheres.


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